Muitas pessoas optam por realizar uma graduação no exterior, principalmente de medicina. Com a proibição do MEC para abertura de novos cursos de medicina, a disputa por ingressar no curso tornou-se ainda mais acirrada, restando apenas aos estudantes buscar a opção de cursar uma graduação no exterior.
Apesar da graduação no exterior ser uma opção viável, ainda há muitas dúvidas e incertezas para quem está pensando em seguir este caminho. Uma delas é se o diploma será válido no Brasil e se o médico poderá exercer sua profissão no país. Neste artigo responderemos a essa e demais dúvidas.
Graduação no exterior em medicina
Diferente de outros cursos que não exigem o reconhecimento legal no país, para validar o curso de medicina no Brasil, é necessário passar pelo Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos. Ele é aplicado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep).
A validação é expedida pelo Instituto de Educação Superior Estrangeira, mais conhecido como Revalida. O teste foi criado para padronizar o reconhecimento de diplomas de medicina obtidos no exterior.
Com exceção de médicos que participam de programas com a finalidade de suprir áreas de carência, todos os que concluíram graduação no exterior são obrigados a passar pelo Revalida.
No entanto, o Revalida não é uma prova fácil. Só para se ter uma ideia, em 2015 foram mais de 4 mil candidatos, dos quais 1683 aprovados.
Para validar o diploma é necessária a integralização curricular mínima da graduação em medicina que é de seis anos, com carga horária mínima de 7200 horas, das quais 35% devem corresponder à residência.
Basicamente, funciona assim a validação do diploma médico:
Inscrição junto a uma universidade conveniada, a qual entregará a documentação exigida para a devida revalidação no país.
Realização de prova objetiva com 110 questões e uma discursiva com cinco questões. Entre os conteúdos da prova constam biologia celular e molecular, medicina preventiva e comunitária, princípios de farmacologia, saúde pública e ética médica.
Se aprovados nessa primeira fase, os candidatos devem fazer dez testes práticos de habilidades clínicas.
O valor da taxa de inscrição é de R$ 450,00. As provas, que constituem a primeira etapa do revalida, serão realizadas em 28 de agosto. E os aprovados farão o exame de habilidades clínicas nos dias 1 e 2 de outubro.
Como funciona a validação para outros cursos
Em 2016 foi lançada uma Portaria Normativa do MEC nº 22/2016 e também o Portal Carolina Bori, visando facilitar a validação de cursos realizados em outros países.
Vale lembrar que até 2016, após o término dos estudos realizados fora do país, com o devido diploma em mãos, a validação era feita na prefeitura ou na secretaria da educação. Depois, tudo era enviado ao consulado ou embaixada brasileira, onde os diplomas eram validados e retornavam com um selo de aprovação.
Atualmente, após o término do curso, o diploma não precisa mais ser enviado ao consulado brasileiro. Além de economizar, pulam-se etapas e o trabalho é facilitado. Agora basta se dirigir ao órgão responsável do país e esse conclui a necessária validação, por meio da apostila de Haia.
Essa apostila é uma anotação que se faz à margem de um documento. No caso do diploma de graduação no exterior, é um certificado emitido nos termos da Convenção da Apostila, que autentica a origem de um Documento Público.
Assim, desde 2016 o Brasil passou a aplicar a Convenção da Apostila da Haia facilitando muito a legalização de documentos entre 112 países, e que valem tanto para documentos estrangeiros no Brasil, quanto para documentos brasileiros no exterior.
Pedidos de validação unificados
Saiba, ainda que o Portal Carolina Bori unifica todos os pedidos de validação de diplomas de graduação e também de pós-graduação emitidos no exterior. No Portal, também é possível pesquisar as universidades que estão com vagas e processos abertos para a revalidação.
Os de graduação são feitos por universidades públicas. Os de mestrado ou doutorado são feitos tanto por públicas como também privadas.
Anteriormente era necessário procurar em várias universidades que estivessem com edital aberto na respectiva área, e depois era enviada toda a documentação necessária. Este processo demorava até três anos para a validação do curso.
Agora, as universidades são obrigadas a dar a validação em, no máximo, 180 dias. Além disso, a lista de documentos pedida é a mesma para todas as universidades.
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